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Raquel Azevedo, Advogado
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Raquel Azevedo

Rio Bonito (RJ)
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Comentários

(1)
Raquel Azevedo, Advogado
Raquel Azevedo
Comentário · há 5 anos

Da substituição da marca do produto vencedor da licitação

Rodrigo Gabriel · há 9 anos
Caso a descrição de um item seja, por exemplo numa apresentação de embalagem de 400 gr e o licitante oferecer um produto que só tem a apresentação em 200 gramas, mas for a proposta mais vantajosa com marca aceitavel é possível a aceitação da entrega de 2 pordutos de 200 gr, visto que a qualidade não se perderia?
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Recomendações

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Ionilton Pereira do Vale, Promotor de Justiça
Ionilton Pereira do Vale
Comentário · há 12 anos

Novos paradigmas doutrinários e jurisprudenciais acerca da isenção do imposto de renda ao servidor ainda em atividade.

Ionilton Pereira do Vale · há 12 anos
Vamos divulgar as novas jurisprudências para ajudar os servidores ativos, que tem doenças graves e sofrem os mesmos gastos com remédios e médicos em relação aos aposentados,vamos mudar estas leis retrógradas,que estão 25 anos atrasadas e abrir espaço para o debate em torno do tema.
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